Medida beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos em janeiro
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| Ao todo, o Estado vai depositar R$ 86,3 milhões para 33.684 servidores - Reprodução: Internet |
O Governo do Estado do Rio de Janeiro deposita nesta sexta-feira, 31, a
primeira parcela do 13º salário de 2020 para servidores ativos e inativos
nascidos no mês de janeiro. Também receberão a primeira metade os pensionistas
que têm o instituidor do benefício nascido em janeiro. Ao todo, serão
depositados R$ 86,3 milhões para 33.684 pessoas. Os pagamentos serão efetuados
por meio de folha suplementar e ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o final
do expediente bancário.
De acordo com o decreto que
regulamenta o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário para os servidores
ativos, inativos e pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder
Executivo do Rio, os depósitos vão ocorrer de acordo com as regras
estabelecidas em três grupos.
- Grupo 1: Servidores
ativos, inativos e militares: pagamento de 50% no mês do respectivo aniversário
e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 2: Servidores que
ocupam exclusivamente cargos comissionados: o pagamento será efetuado no último
dia útil do mês de junho, proporcional aos meses trabalhados a contar de 1º de
janeiro, ou da data de ingresso, e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 3: Pensionistas
beneficiários de pensão previdenciária: o pagamento será de 50% no mês de
aniversário do instituidor da pensão e o restante no mês de dezembro.
Os nascidos em fevereiro também
receberão em folha suplementar, na última semana de fevereiro. Ressalta-se que
a antecipação será depositada sem incidência dos descontos legais. Estão
excluídos do decreto os empregados públicos (celetistas) em virtude do regime
jurídico próprio que regulamenta o pagamento do 13º salário.
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