Volume é de R$ 97 bilhões nos últimos sete anos.
Receita subiu
44,5% desde 2013
A arrecadação
dos cartórios brasileiros atingiu um novo recorde nominal: R$ 15,9 bilhões em
2019. Os dados da plataforma Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) indicam que as serventias tiveram receita de R$ 97 bilhões de 2013
até o ano passado (sem correção monetária). As informações continuam sendo
atualizadas diariamente. Ou seja, a arrecadação ainda deve aumentar.
Nos últimos sete
anos, os cartórios arrecadaram quase o mesmo que toda economia do Paraguai
arrecada em um ano (PIB de aproximadamente US$ 30 bilhões) e mais que cinco
vezes a economia do Suriname (US$ 4 bilhões). A economia brasileira passou por
períodos turbulentos, com PIB retrocedendo de 2015 a 2017. A receita dos
cartórios, no entanto, não teve nenhum período de retrocesso. Cresceu 44,5% de
2013 a 2019, frente a 40,7% de inflação no período. Eis infográfico com a
arrecadação das serventias extrajudiciais:
Cada cartório
arrecadou, em média, R$ 687,6 mil no ano passado. Alagoas foi o Estado com pior
margem: média de R$ 149 mil. Já as serventias do Distrito Federal - cujas taxas
só não são menores que as do Paraná - foram mais rentáveis, com receita média
R$ 3,5 milhões. O Distrito Federal envolve apenas uma região metropolitana,
explica Allan Guerra, presidente da Anoreg (Associação dos Notários e
Registradores do Brasil) na capital federal. Nas outras unidades da Federação,
áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar
a média.
Os “donos” de
cartório recebem frequentemente acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil). Já
os interinos (sem concurso), que comandam os cartórios vagos, são proibidos de
receber acima do teto. Dos 23.128 cartórios no Brasil, 9.370 são ocupados
por interinos (40,5%). As serventias vagas arrecadaram R$ 2,6 bilhões no ano
passado.
O CNJ mostra
a soma da arrecadação por cartório desde 2005. Nesses 15 anos, os campeões de
arrecadação foram o 9º Ofício de registro de imóveis do Rio de Janeiro com
R$ 971 milhões e o 11º de São Paulo, com R$ 811 milhões. O 9º Ofício no
Rio de Janeiro não quis comentar os números antes de fazer um levantamento
próprio, o que levaria pelo menos 30 dias. A serventia conta com 221
funcionários para atender as áreas de Jacarepaguá, Glória e Santana, no centro
da capital carioca.
O cartório de
São Paulo confirma a arrecadação. Afirma que fica com 62,5% do valor e que o
restante é repassado para Estado, fundos especiais e compensações. O CNJ diz
que os dados na sua página vêm dos próprios cartórios.
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/cartorios-batem-recorde-e-arrecadam-r-159-bilhoes-em-2019/
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