Apesar de não
receberem pensão, ex-mandatários têm direito a assessores pagos pela
Presidência da República e veículos com combustível
Presidentes
brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de
remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a
R$ 12 mil por dia aos contribuintes.
Trata-se
de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio
pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito.
A
União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar
o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e
o pagamento das despesas de combustível.
Essas
garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto
6.381/2008.
Em
2018, os benefícios concedidos a cinco ex-presidentes — José Sarney, Fernando
Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff —
custaram à União R$ 4,6 milhões (veja gráfico abaixo).
Nos
quatro primeiros meses deste ano, as despesas com servidores à disposição deles
e veículos chegaram a R$ 1,45 milhão, já com a inclusão do ex-presidente Michel
Temer na lista.
Os
dados foram fornecidos ao R7 pela Secretaria-Geral da
Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação.
O
principal gasto é com o salário dos servidores: R$ 1,33 milhão em 2019; e R$
3,35 milhões em 2018.
As
diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a
abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018.
Os
seis ex-presidentes têm cada um dois carros à disposição. Cinco desses veículos
são emprestados pela montadora Fiat — SUVs Freemont.
Segundo
o governo, por estarem em contrato de comodato esses veículos não geram
"qualquer ônus para a Presidência da República".
"Os
custos de manutenção e seguro desses carros cedidos em regime de comodato não
são de responsabilidade da Presidência da República e sim das montadoras de
veículos contratadas."
Os
outros sete automóveis (Ford Focus, Fusion e Chevrolet Omega) são da frota
própria da Secretaria de Administração da Presidência da República, sendo esta
responsável pelo pagamento de seguro e manutenção.
O
combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril
deste ano; e R$ 79 mil em 2018.
Dilma lidera gastos
Dos
ex-presidentes, Dilma foi a que mais custou aos cofres públicos em 2018.
As
diárias e passagens de assessores que acompanharam a petista em viagens
custaram R$ 257 mil e R$ 329,7 mil, respectivamente, totalizando R$ 586,8 mil.
Os salários desses servidores totalizaram R$ 735,8 mil.
Também
há o custo dos automóveis, de R$ 45,7 mil. Ao final do ano, as despesas
totalizaram R$ 1,36 milhão.
Por
meio de nota, a assessoria de Dilma diz que ela "tem uma agenda de viagens
internacionais como convidada por instituições como associações, universidades
e fundações. Sempre viaja a convite. Os deslocamentos da segurança e assessores
são bancados pela Presidência da República, conforme a legislação em vigor".
Em
seguida, aparece o senador licenciado Fernando Collor (PROS-AL), que se afastou
do cargo no começo de abril para tratar de assuntos pessoais.
Diárias
e passagens de auxiliares dele custaram no ano passado R$ 267,6 mil, além de R$
659,1 mil em salários e R$ 38 mil com combustível. Gasto total: R$ 964,7 mil.
No
caso de Collor, cabe ressaltar o fato de que ele ocupou durante todo o ano
passado o cargo de senador.
Além
dos oito servidores da Presidência da República, ele tinha em seu gabinete de
Brasília 21 funcionários e mais 32 no escritório de apoio em Alagoas.
O
ex-presidente José Sarney representou gastos de R$ 813,3 mil em 2018, sendo R$
664,6 mil com salários dos servidores, R$ 135,2 mil com salários e passagens
desses funcionários e mais R$ 13,5 mil com combustível.
Fernando
Henrique Cardoso foi o que menos gastou com diárias e passagens dos servidores:
R$ 19,9 mil.
Os
salários dos assessores dele somaram R$ 746,4 mil; e as despesas com
automóveis, R$ 21,7 mil. Com isso, FHC custou à União no ano passado R$ 788,1
mil.
Já
o ex-presidente Lula, que foi preso em abril do ano passado, representou um
gasto de R$ 665,8 mil, sendo R$ 551,4 mil em salários de servidores, R$ 100,6
mil em diárias e passagens e mais R$ 13,7 mil com combustíveis e manutenção dos
veículos.
Procurado,
o Instituto Lula disse que não responde pelos servidores, pois são funcionários
da Presidência da República.
Temer
passou a ter direito aos benefícios em janeiro deste ano. Até abril, as
despesas somavam R$ 193 mil — R$ 183,8 mil de salários, R$ 8.873 de diárias e
mais R$ 322,39 com combustível.
A
reportagem entrou em contato com as assessorias dos ex-presidentes Collor e FHC
para comentar o assunto, mas não houve manifestação. Nenhum representante dos
ex-presidentes Sarney e Temer foi localizado.
Fonte: https://noticias.r7.com/brasil/ex-presidentes-da-republica-custam-r-12-mil-por-dia-a-uniao-11052019?fbclid=IwAR2kKUXXciy79-kDc1cYa5fzYbTAj3ALR9OwVrm96whKWZmAwK8yb6jkg30
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