Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas...

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta.

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.
Municípios e estados podem instituir leis que consideram feriados os dias da folia, já que na Lei 9093/95, que estabelece os feriados nacionais, o carnaval não está incluído. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Portanto, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Veja abaixo e tire suas dúvidas sobre o assunto:

O que pode acontecer se não há lei que determina feriado no carnaval?

De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.

Então eu posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que com a permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.

Como funciona para quem trabalha no regime 12x36 horas?

Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.

Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?

De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.
A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.

Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?

De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.
Segundo ela, a nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro, permite que as empresas troquem o dia a ser trabalhado. No caso, podem determinar que os funcionários trabalhem na terça e posteriormente compensem as horas trabalhadas com folga em outro dia. Mas para isso acontecer, é necessário aprovação mediante convenção (negociação entre os sindicatos dos empregados e de empregadores) ou de acordo coletivo (entre sindicato e empregador).
Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.

Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?

Segundo Maria Lúcia Benhame, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?

Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas exigirão que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% pelos dias trabalhados.

Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?

Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?

Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
Segundo Maria Lúcia, a empresa pode determinar inclusive que os funcionários trabalhem aos sábados, por exemplo. A compensação dentro do mês é automática, sem necessidade de acordo prévio. Se a compensação for feita em até 180 dias, precisa de acordo direto com o empregador. Se for pelos próximos 12 meses, tem que haver acordo envolvendo os sindicatos.
Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos (quando não são dias normais de trabalho) não entram nos bancos de horas - ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.

Fonte: G1
Publicado por: Paulo Souza.

Condutor embriagado é preso após matar homem na rodovia, em Barra Mansa-RJ

Condutor é preso após matar homem atropelado.

Um motorista embriagado foi preso depois de matar um homem atropelado na tarde deste domingo (28), em Barra Mansa,RJ. O crime ocorreu na RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga), no bairro Santa Clara. A vítima foi identificada como Altino Juraci Anacleto (55).

O condutor fugiu,porém, foi encontrado na RJ-139, no bairro Pouso Seco,em Rio Claro (cidade vizinha). O veículo foi periciado. Após o teste do bafômetro, foi constatado que o mesmo estava alcoolizado.

O motorista foi encaminhado para a Delegacia Policial (Barra Mansa) e foi autuado em flagrante por homicídio doloso eventual, já que estava dirigindo bêbado. O corpo do acidentado foi levado para o IML (Volta Redonda).
















*Informações do G1

Policiais flagram bandidos comercializando cocaína,em Barra Mansa-RJ

Cocaína.

Uma denúncia anônima levou policiais á prisão em flagrante de um traficante de drogas ontem, em Barra Mansa,RJ. O suspeito é um jovem de 19 anos. O tráfego de drogas foi feito no bairro Colônia Santo Antônio.

Os jovens estavam vendendo drogas ao ar livre. Em seguida, os policiais fizeram abordagem e encontraram 30 cápsulas de drogas. O meliante recebeu voz de prisão e foi levado para delegacia, onde responderá por tráfego de drogas.





Informações do G1

Jovem é morto por pessoas encapuzadas, em Volta Redonda-RJ

Reprodução.

Um adolescente foi morto a tiros no final da tarde deste sábado (27), em Volta Redonda-RJ. O menor de 17 anos foi atingido por três tiros e morreu no local. Seis pessoas encapuzadas efetuaram o tiro contra o rapaz. O assassinato ocorreu na Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, no bairro São Geraldo.

O corpo foi encaminhado ao IML (Volta Redonda). O homicídio foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade e até o momento não há informações sobre o motivo do crime e ninguém foi detido.








Fonte: G1

Jovem é encontrado morto, em Volta Redonda-RJ

Reprodução.

O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma vala, na tarde deste sábado (28), em Volta Redonda,RJ. A vítima foi identificada, como Gean Almeida Lima (24),com uma marca de tiro no peito. O incidente aconteceu na Via A 1, no bairro São Sebastião.

O corpo foi encaminhado ao IML (Três Poços), onde foi realizado a perícia. O enterro será neste domingo (28) no Cemitério Municipal,localizado no Retiro, ás 13 horas. O crime foi registrado na Delegacia de Polícia (Volta Redonda).






* Informações do G1

Caminhão-tanque tomba e interdita rodovia, em Vassouras-RJ

Um caminhão-tanque tombou no fim da tarde deste sábado(27) na BR-393, em Vassouras-RJ. O veículo estava transportando 20 mil litros de etanol e gasolina.

Segundo a PRF, os combustíveis vazaram na pista. A área ficou isolada ás 17 horas.

A estrada estava interditada nos dois sentidos ás 18h30. Houve 3 KM de congestionamento.

Apesar do acidente, não houve feridos.





Fonte: G 1

Mesmo com empate,Resende é líder do Grupo X do Carioca

Jackson marcou o gol de empate para o Bonsucesso.

Esporte-O Resende FC empatou com o Bonsucesso, no Estádio Moça Bonita, na capital fluminense, por 1x1. O time do sul-fluminense segue líder do Grupo X, do estadual. A partida foi realizada á tarde.

Thiago Sales abriu o placar para alvinegro na primeira parcial,porém, Jackson empatou no segundo tempo. Com o resultado, O time do Vale Paraíba soma 4 pontos.

O próximo jogo do Resende será contra o Goytacaz, no Estádio do Trabalhador, no próximo sábado ás 16 horas.  Pela última rodada do primeiro turno. Os dois piores colocados, jogarão a segunda divisão do Carioca, ainda esse ano.








Informações do Globo Esporte.

Chuva causa danos, em Angra dos Reis-RJ

Parque Mambucaba alagado nesta última sexta-feira.

Quatorze pessoas ficaram alojadas neste sábado,em Angra dos Reis-RJ. Defesa Civil está em alerta por causa dos alagamentos na cidade. O bairro Parque Mambucaba foi o mais prejudicado.

Segundo o Cemaden, o risco de deslizamento está no nível médio na cidade. Os desalojados estão abrigados na Escola Municipal Frei Bernardo.














*Informações do G1.

A importância da musica

Livro Canções Românticas do Compositor/Poeta,Raphael Bruno.

Há vários tipos e gostos musicais. Quem não curte uma bela canção?

A história da musica é o estudo das origens e evolução musical ao longo da historia.  No século passado, a mesma ganhou popularidade em rádio, ao redor do mundo.  A partir da expansão em meios comunicações, as canções ganharam reproduções em disco, fita e CD.  A musica foi criada na antiguidade.

É uma comunicação em forma de sentimento,capaz de emocionar ou agraciar os ouvintes. A mesma transmite sentimentos, capaz de fascinar com uma doce palavra.

A canção é uma arte em perfeita sintonia. É uma linguagem em timbre de voz, refinada com ritmos. Ela pode ser falada ou instrumentada. Uma dádiva divina.

Definir uma musica é uma tarefa difícil,pois existem vários tipos de gostos. O arranjo precisa ficar em sintonia com a letra, para que ela atenda a necessidade do público.

Com a evolução tecnológica, os instrumentos digitais acelerou o desenvolvimento da musica, tornando-a cada vez mais rica.

Aqui está um exemplo de uma letra de musica romântica do compositor penedense, Raphael Bruno:


Musica emoção

Emoção, emoção;

Apaixonado estou;

Eu preciso do seu amor;

Com muita emoção;

Eu declaro a minha paixão, por você;

O seu amor mexeu com os meus sentimentos;

Emoção, emoção;

Transformou em paixão;

Tudo o que eu sinto por você;

Te quero;

Te desejo;

Por Raphael Bruno

FEBRE AMARELA - QUER SABER A DURAÇÃO DA VACINA?

O medo da febre amarela faz todos terem dúvidas quando se trata da eficácia da mesma. Inclusive, tem gente que vem tomando ano a ano, toda vez que existe uma campanha de vacinação. Já existem pessoas que estão na terceira dose e outros, acredite, já tomaram mais do que 3 vezes. 

Mas abaixo, com explicações dos especialistas você

poderá se informar e ficar mais tranquilo a respeito do assunto. 

Quem já tomou a vacina contra a febre amarela pelo menos uma vez na vida não precisa de uma nova dose, esclarece a Anvisa em seu site oficial.

Até 2014, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) era de que a dose fosse reforçada de dez em dez anos. Porém, novos estudos mostraram que a eficácia da vacina não diminui com o tempo.

A recomendação é válida mesmo para quem se vacinou antes de 2014, porque a vacina continua sendo a mesma.

A Anvisa explica que a revisão de validade é normal. São necessários vários anos, e às vezes décadas, para ter certeza do alcance da proteção de uma vacina.

Dose fracionada

No caso das doses fracionadas da vacina, que serão distribuídas em campanhas de imunização a partir do fim deste mês, ainda não é possível determinar a validade da imunização.

Na dose fracionada, o mesmo composto que seria usado para imunizar uma pessoa é dividido e serve para quatro pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostram que a proteção da dose menor é válida por pelo menos oito anos, mas ainda não existe acompanhamento para prazos maiores.

As doses começarão a ser distribuídas em 29 de janeiro em 54 municípios no estado de São Paulo, e depois do Carnaval, a partir de 19 de fevereiro, no Rio de Janeiro e na Bahia.

Viagens

Quem vai viajar ao exterior, para países que exigem a vacina contra a febre amarela, precisa tomar a dose completa. O certificado internacional não será emitido para quem tomar a dose fracionada.

Fonte: MSN Notícias

Tentou fugir e se deu mal

Lula ia viajar para Etiópia, na África.

Brasil-O juiz Ricardo Leite, 10° Vara do Distrito Federal, determinou na última quinta (25), a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, impedindo-o de deixar o país.

O político viajaria para a Etiópia ontem. Decisão foi tomada por juiz no processo que apura tráfico de influência na compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB). Defesa se diz inocente. O Partido dos Trabalhadores (PT) alega que o mesmo está sendo "perseguido politicamente".

Na manhã de ontem, a defesa de Lula confirmou que o mesmo não embarcou para o país africano e ainda reafirmou, que o passaporte será entregue, porém, não confirmou a data.

Mesmo condenado por 12 anos e um mês,  na quinta (25), em São Paulo,o PT lançou na reunião do partido a pré-candidatura de Lula para presidente.

Lula responderá no dia 20 de fevereiro a sua participação na compra dos aviões militares suecos pela FAB.

O juiz determinou o bloqueio do passaporte, para que o mesmo não refugiasse para outro país. Já que Brasil e Etiópia não há contratos de extradição.

Lula foi condenado na última quarta por 12 anos e um mês de prisão, porém, o mesmo poderá recorrer da sentença.

A situação do ex-presidente está complicada. 12 anos e um mês é pouco, tinha que haver prisão perpétua para ele.








*Informações do G1.

Homem é morto a tiros, em Paraty-RJ

Reprodução.

Um homem,identificado como José Francisco dos Santos, de 35 anos, foi assassinato a tiros na manhã deste sábado (27) no Parque Mangueira, em Paraty,RJ.

Por volta das 10 horas, o corpo passava por perícias e será levado ao IML de Angra dos Reis (cidade vizinha), o crime foi registrado na Delegacia de Polícia (Paraty). Não há informações sobre a causa do crime e não houve prisão.












*Informações do G1.

Prefeitura de Comendador Levy Gasparian realiza pré-carnaval

Carnal promete animar o município.

A prefeitura de Levy Gasparian, no Sul do RJ, realiza o pré-carnaval no próximo dia 27 de janeiro, a partir das 21 horas, na Praça Joaquim José Ferreira, no Centro.

Haverá apresentação da Escola de Samba Bamba dos Ritmo, com passistas e bateristas. A mesma foi fundada, em janeiro de 1964. A escola sambista é popular no município.

A cidade promoverá o carnal, com várias programações. A finalidade do evento é proporcionar diversão aos munícipes.






* Informações do Portal da Prefeitura de Levy Gasparian (Internet).

DEFENSORES DA SOCIEDADE PRESOS POR EXTORSÃO

Conhecidos publicamente por defenderem nas redes sociais valores morais e éticos, o advogado Marcelo Tavares e José Luis Vargas, Presidente do Instituto Brasileiro de Transparência e Cooperação - IBTC de Resende, foram presos em flagrante hoje pela manhã desta sexta (26) pela Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado), por extorquir o Prefeito de Itatiaia-RJ, Eduardo Guedes (Dudu)-PMDB, que os denunciou ao ministério público por orientação de seus advogados.

Acusados de subornar o prefeito no valor de R$200.000,00, para que não entrassem com processo que poderia denegrir a imagem do poder público, tiveram suas máscaras de bons samaritanos descortinadas pela denúncia corajosa do Prefeito.

O vereador João Márcio (PRB-RJ) e o Dudu procuraram o MP (Ministério Público) que juntos, e por orientação dos representantes da Justiça, montaram uma ação para averiguar a extorsão, e preparar o flagrante que culminou com a prisão dos citados. 

Na mesma oportunidade, aconteceram gravações de áudios que demonstraram a prática de extorsão. As gravações foram fundamentais para a encorpar a denúncia, acarretando na prisão dos suspeitos. A mesma foi autorizada pelo juiz do município, Gabriel Stagi. 

A prisão foi feita na Graal de Itatiaia na hora da entrega do dinheiro, quando a equipe do MP, liderada pelo promotor Fabiano Gonçalves junto com a Polícia deu voz de prisão aos acusados que foram encaminhados para a Delegacia de Polícia (Itatiaia). 

Imagem extraída da Página Oficial do IBTC - Instituto Brasileiro de Transparência
e Cooperação da cidade de Resende/RJ

José Luiz Vargas, recentemente eleito Presidente da Instituição que promove Transparência Pública e Cooperação, tem posse marcada para o próximo dia 02 de Fevereiro como podemos observar na publicação das redes sociais (https://www.facebook.com/ibtcresende/). O que resta saber, é se o referido instituto vai dar continuidade ao evento com a posse do acusado, dar posse ao vice-presidente, ou ainda, promover nova eleição. 

Certamente que o seguidores de ambos nas redes sociais, ficaram boquiabertos de os verem nas páginas policiais dos noticiários da cidade, uma vez que eram conhecidos por criticarem e apontarem más condutas de gestores públicos. 

A MÁSCARA CAIU!

Fontes: Jornal Beira Rio e Voz da Cidade

Transporte é motivo de reclamação, em Porto Real-RJ

Viação Penedo é responsável pelo transporte no município.

Os usuários de transporte coletivo continuam insatisfeitos, em Porto Real, Sul do RJ. O motivo da insatisfação é o valor da tarifa, que é R$2,95 e o itinerário. A reclamação é maior no bairro Jardim das Acácias,na qual o veículo não circula aos finais de semana.

Em fevereiro do ano passado, a população ficou sem o transporte em pleno carnaval. O serviço retornou na quarta-feira de cinzas. Durante o final de semana, moradores pegam a linha Porto Real X Resende e custeiam R$ 7,05, já que o município é pequeno. Os munícipes também pegam a linha P 255 e monetizam R$ 4,35.

Os usuários da linha P 422, questionam a obrigatoriedade de desembarcar na Dutra ou Avenida B, no bairro Freitas Soares e caminhar até o bairro Jardim das Acácias, já que o horário da linha é diferente.

A linha responsável pelo transporte interno, em Porto Real, é da Viação Penedo. Já que a mesma circula na cidade em caráter experimental, no contrato de 6 meses.

O munícipes aguardam uma solução.






* Informações do Jornal A Voz da Cidade.

Advogado é preso por extorquir prefeito de Itatiaia-RJ

O prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes.

O advogado Marcelo Tavares e o presidente do Instituto Brasileiro de Transparência, José Luis Vargas foram presos em flagrante pela Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado), por extorquir o Prefeito de Itatiaia-RJ, Eduardo Guedes (Dudu)-PMDB, na manhã desta sexta (26), em Resende. O político denunciou ao ministério público por orientação de seu jurista.

Os dois foram acusados de subornar o prefeito no valor de R$200.000,00, para que não entrassem com processo que poderia denigrir a imagem do poder público.

O vereador João Márcio (PRB-RJ) e o Dudu procuraram o MP (Ministério Público) e foi montada uma ação para averiguar a extorsão, na qual ouve gravação de áudios. A gravação foi importante para a denúncia,que acarretou na prisão dos suspeitos. A mesma foi autorizada pelo juiz do município, Gabriel Stagi. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia (Itatiaia).

Em gravações de conversa, os suspeitos pediram o valor inicial de R$ 80.000,00, para que não ajuizasse as ações contra o prefeito e não divulgasse á imprensa,com a finalidade de denigrir a imagem do parlamentar.


Os dois acusados foram presos, em Itatiaia,RJ.





*Informações do G1.

Sequestro relâmpago no bairro Jardim Martineli, em Penedo-Itatiaia,RJ

Bairro Martineli, em Penedo.

Duas mulheres foram vítimas de um sequestro relâmpago na noite desta quinta(25), no bairro Jardim Martineli, em Penedo-Itatiaia,RJ. Uma das vítimas foi obrigada a sacar uma quantia monetária, em Porto Real, RJ. O incidente está sendo investigado pela polícia.

Segundo os policiais, os bandidos invadiram e roubaram a residência de uma das vítimas. A dona da casa e a amiga foram amarradas, porém, conseguiram se libertar e pedir ajuda aos vizinhos.

O crime foi registrado na Delegacia de Polícia do município. Não há informações sobre os envolvidos no caso.





* Informações do G1.



Publicado por Raphael Bruno.

Rodrigo Drable é atropelado por motocicleta, em Cabo Frio-RJ

O capacete do prefeito de Barra Mansa caiu, devido impacto.

O prefeito de Barra Mansa,RJ, Rodrigo Drable,que estava de bicicleta, foi atropelado, na manhã da última quinta(25),por uma moto na RJ-140. O mesmo e outras duas vítimas que estavam na motocicleta foram levadas ao H C E de Cabo Frio,porém, já recebeu alta.

As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades.

Segundo a Prefeitura de Barra Mansa, o político foi á Cabo Frio buscar sua filha. O mesmo não teve ferimentos graves e retornará ao município nesta sexta (26).






* Informações do G1.

Morre ex-vereador de Resende,RJ

Ex-vereador Nelson Assis.

O ex-vereador Nelson de Assis, morreu na noite de quarta-feira, aos 81 anos em Resende. O corpo do político está sendo velado neste instante, na Câmara de Vereadores do município.

Natural de Santa Rita de Jacutinga, Sul de MG, chegou á Resende na década de 1980. Foi vereador de Resende, entre 2000 á 2004. Tentou a reeleição, sem obter êxito. Atualmente estava filiado ao PPS.

Nelson foi filiado ao PMDB,PSDB, PTB e PSB. Dedicou a sua vida á política resendense. O mesmo completaria 82 anos no próximo mês. Ele era casado e deixa dois filhos.

O enterro foi marcado para ás 16h30, no cemitério de Bulhões, em Resende,RJ.




Por Raphael Bruno

PT quer Lula candidato

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Brasil-A Comissão Executiva do PT realiza nessa quinta (25), em São Paulo, uma reunião para reafirmar a candidatura do ex-presidente, que foi condenado na última quarta (24) por 3x0, a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância.

Além de Lula, estão presentes na reunião: Dilma Rousseff, além de senadores, governadores e membros do partido.

Com a condenação, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o mesmo pode recorrer em segunda instância.



*Informações da Revista Exame